De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, somente em 2022 foram registrados 1.200 ataques por intolerância religiosa, uma média de três queixas por dia e um aumento de 45% em comparação a 2020.
São dados que preocupam, em especial, quando vemos reflexos dentro das empresas. Afinal, vivemos em um Estado Laico, onde todos podem expressar as suas crenças.
Corroboram isso, os dados do IBGE de 2010 que apontavam 10 religiões predominantes entre os brasileiros, sendo 89% de cristãos e uma minoria de outras religiões, como as de matriz africana – Candomblé, Umbanda -, budistas, judeus, messiânicos, esotéricos, espiritualistas, islâmicos, entre outros.
Essa introdução já serve de alerta para a importância das empresas se atentarem aos sinais de intolerância religiosa como um desafio social e jurídico para todos.
A boa notícia é que é possível contribuir para a tolerância religiosa. Continue a leitura!
História
As raízes da intolerância religiosa muitas vezes estão entrelaçadas com questões raciais, culturais e históricas.
Religiões de matrizes africanas, por exemplo, frequentemente se tornam alvos de discriminação, relacionando-se diretamente a fenômenos como o racismo, como citamos no início desse artigo.
Aliás, casos assim são exemplos de como a intolerância religiosa pode ser influenciada por fatores externos, extrapolando o âmbito pessoal para se manifestar nas relações de trabalho.
É nesse espaço, onde passamos a maior parte do dia, que se vê alguns sinais que evidenciam essa situação, muitas vezes de forma sutil e subjetiva.
Veja alguns dos sinais mais frequentes de que há discriminação religiosa no ambiente de trabalho:
- Comentários e piadas pejorativas sobre as crenças religiosas de seus colegas, criando um ambiente hostil.
- Recusa em promoções ou oportunidades profissionais por parte de superiores para funcionários divergentes de sua crença religiosa.
- Imposição religiosa de gestores ou colegas aos demais, criando pressão para que outros sigam determinadas práticas ou participem de eventos religiosos no local de trabalho.
- Exclusão de funcionários em eventos e atividades da empresa com base em suas crenças religiosas, criando divisões e isolamento.
- Restrições ao vestuário relacionado as práticas ou símbolos religiosos, prejudicando a liberdade de expressão dos colaboradores. Observe que não se trata do uniforme exigido pela empresa. Nós falamos desse assunto nesse artigo sobre dress code.
- Discriminação nas relações interpessoais e tratamento diferenciado com base na religião, como evitar interações sociais ou colaborativas com determinados colegas devido às suas crenças.
- Exigências inapropriadas, como em empresas, solicitando que os funcionários declarem sua religião de maneira invasiva ou participem de práticas religiosas específicas.
- Restrição de acesso a espaços ou recursos da empresa, criando uma desigualdade no ambiente de trabalho.
- Desrespeito a rituais e práticas religiosas como interromper momentos de oração, durante o intervalo de trabalho.
- Assédio religioso, quando há comportamento persistente e hostil em relação às crenças religiosas de um funcionário, caracterizando assédio moral e criando um ambiente de trabalho insuportável.
Consequências
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, assegura a liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos. No entanto, a realidade muitas vezes não reflete esses princípios constitucionais.
A legislação brasileira, por meio da Lei 7.716/89, considera crime a discriminação religiosa, prevendo penalidades para aqueles que negam ou dificultam empregos em empresas privadas com base em motivações religiosas.
Esses e outros fatos levaram a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado no dia 21 de janeiro.
A data foi escolhida para lembrar a morte da ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda. A líder combateu o racismo religioso, mas faleceu em decorrência de problemas de saúde ocasionados pelos frequentes casos de violência e atentado em seu terreiro na Bahia.
Promovendo a tolerância religiosa
Diante desse quadro é fundamental que as empresas estejam atentas as manifestações e implementem políticas e práticas inclusivas para garantir um ambiente de trabalho respeitoso e acolhedor para todos.
- Programas de conscientização com especialistas, abordando as raízes sociais desse problema e alinhados com os princípios fundamentais da sociedade contemporânea;
- Treinamentos e comunicação clara das políticas internas, com apoio jurídico;
- Ações de promoção da diversidade e o respeito às diferentes crenças.
Conclusão
A intolerância religiosa gera diversas consequências negativas, tanto para os indivíduos afetados quanto para as próprias empresas.
Além de criar um ambiente tóxico, compromete a produtividade, a coesão e a colaboração entre os membros da equipe.
Por outro lado, vemos impactos também na imagem corporativa. Em um mundo cada vez mais atento à responsabilidade social, empresas que toleram ou ignoram esses casos arriscam prejudicar sua reputação e enfrentar consequências legais.
Em síntese, a intolerância religiosa nas empresas é um desafio que requer ações sociais e jurídicas coordenadas para um futuro de mudança de consciência e aceitação do outro, independente de sua religião.
Fontes:
https://exame.com/bussola/combater-a-intolerancia-religiosa-comeca-no-meio-ambiente-do-trabalho/
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-intolerancia-religiosa-no-trabalho/1295364326
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/discriminacao-religiosa-na-contratacao-de-empregados/167711010
https://www.trt5.jus.br/noticias/tolerancia-religiosa-respeito-bom-evita-processos-judiciais
