Tirar férias em família é sempre uma experiência enriquecedora. Imagine poder explorar novos destinos, participar de aventuras emocionantes ou simplesmente relaxar juntos, longe da rotina da escola e do trabalho. Perfeito, não é mesmo?
Mas é possível conciliar as férias dos pais ao recesso escolar dos filhos? Descubra na leitura desse artigo.
Políticas internas e lei
Começamos pelas políticas internas. Algumas empresas são mais flexíveis e permitem que os pais ajustem suas férias de acordo com o calendário escolar, enquanto outras possuem regras mais rígidas.
Do outro lado da moeda, temos as leis trabalhistas. E de acordo com a advogada trabalhista da Arjur Advocacia, Aretusa Araújo, a empresa não é obrigada a dar férias aos colaboradores, no mesmo período das férias escolares de seus filhos. “A prioridade é sempre da empresa, como está descrito no artigo 136 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),” explica.
Entretanto, ela lembra que há possibilidade de negociação dessas férias, tendo em vista algumas brechas legais, colocadas na própria legislação. Um exemplo é o de familiares que trabalham na mesma empresa, podem conciliar as suas férias, desde que isso não prejudique o andamento da empresa.
Podemos citar também a Lei 14.457/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres. “Um dos pontos abordados são as férias da mulher-mãe, com a antecipação das férias individuais até o 2º ano do nascimento do filho ou enteado, da adoção ou da concessão de guarda judicial, ainda que não atingido o período aquisitivo”, esclarece a especialista.
Fora estes casos, se a empresa se negar a conciliar as férias no trabalho com o recesso escolar do seu filho, paciência! Não há nada a ser feito nestes casos, pois não estarão descumprindo qualquer norma legal.
Então, como você pode garantir que suas férias coincidam com o recesso escolar dos seus filhos?
“A melhor forma de se conseguir isto continua sendo através da negociação direta com o empregador”, enfatiza Aretusa.
Nesse viés, há algumas orientações importantes para essa negociação de ambos os lados:
1. Verifique as políticas da empresa: Consulte o RH da sua empresa para entender as políticas de férias. Algumas empresas oferecem programas de férias flexíveis que podem facilitar a sincronização com o recesso escolar.
Já ao empregador, cabe a comunicação clara aos colaboradores sobre essas políticas. Por meio de comunicados internos – murais, e-mails, intranet, cartilhas e outros, todos devem ser avisados.
2. Planeje com antecedência: Verifique o calendário de férias da empresa. Afinal, se um colega que não tem filhos puder fazer essa troca com você, já temos uma solução a ser levada ao responsável do RH e diretoria. Isso aumenta as chances de conseguir a aprovação necessária e evita conflitos de agenda com outros colegas.
Um exemplo foi da jornalista Andréa Moreira. Quando atuava em uma empresa de comunicação, cujas sócias também tinham filhos menores, foi feito um calendário anual de férias. “Também em acordo e seguindo a legislação, dividíamos as férias. Assim, se eu tinha um recesso em julho, uma das sócias também fazia o mesmo. Já nas férias de final e início de ano, a outra sócia tirava férias. E no ano seguinte invertíamos o período das férias. Os demais dias de férias eram escalonados em outros períodos do ano. Assim todos ficavam satisfeitos”, relembra.
E quando os pais são separados?
Eis um desafio para o RH, pois será preciso avaliar esses casos. Sabe-se que a convivência equilibrada com os filhos durante as férias e até feriados é um desafio adicional para pais separados. Por isso, o ideal é que o tempo de convivência seja dividido de forma justa e equilibrada.
“A regulamentação do período de férias e feriados para pais separados muitas vezes depende de um acordo mútuo. Quando o acordo não é possível, é o juiz quem define os termos”, explica Aretusa.
Na prática, a divisão mais comum considera o melhor interesse dos menores e inclui algumas diretrizes, como:
- Férias escolares partilhadas: As férias devem ser divididas igualmente, com os pais alternando a prioridade na escolha do período. Assim se atuam em empresas diferentes, o acordo exigirá mais atenção.
- Feriados prolongados alternados: Os feriados nacionais e estaduais devem ser alternados entre os pais. Isso inclui datas importantes como Natal e Ano Novo, garantindo que ambos tenham momentos significativos com os filhos. Isso exige atenção para quem trabalha por escala, por exemplo.
- Dias festivos específicos: Dias como Dia das Crianças e aniversários são alternados. Por exemplo, um ano com a mãe, outro com o pai.
- Aniversários: Tanto dos filhos quanto dos pais, são alternados, garantindo que ambos possam celebrar esses momentos especiais.
Um ponto crucial para pais separados é documentar todas as negociações e acordos entre eles e, principalmente, comunicar a empresa. Caso ainda não tenha um acordo ou sentença judicial regulamentando a guarda e a convivência, procure um advogado ou a defensoria pública o quanto antes.
Aretusa acredita que quando os pais convivem com os filhos apenas nos finais de semana alternados, pode ser interessante acordar um tempo maior durante as férias. Isso ajuda a fortalecer os laços e compensar o tempo perdido durante o ano. Por outro lado, esse colaborador se sentirá mais grato ao ter a compreensão da empresa.
Novidade
Vale destacar ainda, que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares do filho.
“A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões do Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ou seja, ainda não está valendo, mas poderá ser uma obrigação em breve”, avalia.
Bora tirar férias
E não poderíamos terminar esse artigo sem citar o exemplo da Educavix, onde há um cuidado especial com nossos colaboradores e também com os sócios.
O que se vê é que há possibilidades de acordos entre patrão e empregado. Afinal, é melhor ter um colaborador feliz após merecidas férias com sua família e uma empresa mais produtiva e com melhores resultados. Essa também é uma forma de reter talentos.
Lembramos ainda que para manter a equipe funcionando deve-se planejar também as substituições dos colaboradores que estarão de férias. A contratação temporária é uma saída e a Educavix pode te ajudar nesse processo.
E o mais importante, conte com nossos serviços para a seleção de pessoal da sua empresa. Estamos preparados para selecionar os melhores profissionais. Converse com nossa equipe e tenha a certeza de que poderá tirar as férias com tranquilidade.
Fontes:
Entrevista Aretusa Araújo, da Arjur Advocacia
